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O Banco do Brasil através das suas agências autorizou a liberação de recursos para garantir a antecipação de custeio, após reunião realizada na Superintendência do Banco do Brasil (BB) com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura, Fepam, Federarroz, Irga e Farsul. O pré-custeio possibilita a aquisição antecipada de insumos para a próxima lavoura de arroz no Rio Grande do Sul.
A Comissão do Meio Ambiente destaca que a decisão do BB em aceitar o protocolo do pedido de renovação do licenciamento permitirá ao produtor ter acesso ao financiamento para a compra dos insumos e com o compromisso de satisfazer as adequações ambientais exigidas para a conclusão do licenciamento para ter acesso à segunda parcela do financiamento. O valor do custeio será liberado para aquisição de insumos, do total a ser financiado para a próxima safra, com juros de 6.75% ao ano e pagamento em quatro parcelas.
A Federarroz e o Irga recomendam a utilização do EGF ( Empréstimo do Governo Federal), pois os recursos estão disponíveis nas agências do Banco do Brasil e é um instrumento fundamental para a sustentação de preços. Segundo a Superintendência do BB, até o final de abril foram negociados aproximadamente, R$ 200 milhões, ou apenas um terço dos R$ 600 milhões alocados para o setor arrozeiro no RS para esta safra.
Também o setor arrozeiro, em reunião realizada em Brasília, na semana passada, terá a disponibilidade do volume de recursos, anteriormente solicitado, para a implantação do mecanismo de Leilões de Opções. Entretanto, o estágio atual do mercado, com preços firmes e até superiores ao previsto nas opções, não justificaria a sua implantação neste momento. “Funcionará como uma alternativa adicional de comercialização, ou de seguro para o mercado, que poderá ser utilizado, oportunamente, quando e se necessário”, segundo Marco Tavares, assessor de Mercado do Irga, que participou da reunião em Brasília.
As principais condições para a liberação dos recursos para a antecipação do custeio são as seguintes:
- apresentação de um projeto, único ou parcial, incluindo insumos e/ou
serviços, e o croqui da área, objeto do financiamento;
- carta de anuência, para terra e água, quando de terceiros;
- Análise do solo (até dois anos);
- Protocolo do pedido de renovação do licenciamento Ambiental e pagamento do boleto da taxa de licença (licenças que vencem em 2010);
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